Esquemas de separação de tráfego

Texto integral da regra, reproduzido da fonte oficial indicada abaixo.

No parágrafo e), a publicação portuguesa liga as duas negações com «ou». No texto inglês, a exceção abrange os navios que cruzam, entram ou saem de um corredor de tráfego. A redação da fonte portuguesa foi preservada; consulte também o original inglês.

a) Esta regra aplica-se aos Esquemas de Separação de Tráfego adotados pela Organização e não dispensa nenhum navio do cumprimento de qualquer outra regra. b) Um navio que utilize um Esquema de Separação de Tráfego deve: (i) Seguir no corredor apropriado, na direção geral do tráfego para este corredor; (ii) Afastar-se, na medida do possível, da linha ou da zona de separação de tráfego; (iii) Como regra geral, entrar ou sair dum corredor de tráfego por um dos seus extremos, mas quando entrar ou sair lateralmente, deve efetuar esta manobra segundo um ângulo tão pequeno quanto possível, em relação à direção geral do tráfego. c) Um navio deve evitar, tanto quanto possível, cruzar os corredores de tráfego, mas, se a isso for obrigado, deve fazê-lo a uma proa que seja, na medida do possível, perpendicular à direção geral do tráfego. d) (i) Um navio não deverá navegar numa zona de tráfego costeiro quando o possa fazer com segurança no corredor de tráfego apropriado do respetivo Esquema de Separação de Tráfego. Contudo, navios com comprimento inferior a 20 m, navios à vela e navios em faina de pesca podem navegar na zona de tráfego costeiro. (ii) Não obstante o subparágrafo d) (i), um navio pode navegar numa zona de tráfego costeiro quando seguindo para ou provindo de um porto, instalação ou estrutura offshore, estação de pilotos ou qualquer outro destino localizado dentro da zona de tráfego costeiro, ou ainda para evitar um perigo imediato. e) Um navio que não esteja a cruzar um Esquema de Separação de Tráfego, ou que não esteja a entrar ou sair de um corredor de tráfego, normalmente não deve penetrar na zona de separação ou cruzar a linha de separação, exceto: (i) Em caso de emergência, para evitar um perigo imediato; (ii) Para pescar na zona de separação. f) Um navio que navegue nas zonas próximas dos extremos de um Esquema de Separação de Tráfego deve fazê-lo com particular cuidado. g) Um navio deve evitar, na medida do possível, fundear no interior de um Esquema de Separação de Tráfego ou em zonas próximas dos seus extremos. h) Um navio que não utiliza um Esquema de Separação de Tráfego deve evitar aproximar-se dele, tanto quanto possível. i) Um navio em faina de pesca não deve dificultar a passagem dos navios que seguem num corredor de tráfego. j) Um navio de comprimento inferior a 20 metros ou um navio à vela não devem dificultar a passagem dos navios de propulsão mecânica que naveguem num corredor de tráfego. k) Um navio com capacidade de manobra reduzida, quando efetua uma operação destinada a manter a segurança da navegação num Esquema de Separação de Tráfego, está isento de cumprir com a presente regra na medida do necessário para a execução dessa operação. l) Um navio com capacidade de manobra reduzida, quando efetua uma operação destinada a lançar, reparar ou levantar um cabo submarino dentro de um Esquema de Separação de Tráfego, está isento de cumprir com a presente regra na medida do necessário para a execução dessa operação.