Texto da publicação citada
Instituto Hidrográfico — RIEAM, 9.ª edição (2025)
a) Um navio navegando num canal estreito ou numa via de acesso deve, quando o puder fazer sem perigo, navegar tão perto quanto possível do limite exterior do canal ou da via de acesso que lhe ficar por estibordo.
b) Um navio de comprimento inferior a 20 metros ou um navio à vela não devem dificultar a passagem dos navios que só podem navegar com segurança num canal estreito ou numa via de acesso.
c) Um navio em faina de pesca não deve dificultar a passagem de outros navios navegando num canal estreito ou numa via de acesso.
d) Um navio não deve atravessar um canal estreito ou uma via de acesso se, ao fazê-lo, dificultar a passagem de navios que só podem navegar com segurança nesse canal ou via de acesso; estes últimos podem utilizar o sinal sonoro prescrito na regra 34 d), se tiverem dúvidas sobre as intenções dum navio que atravessa o canal ou a via de acesso.
e)
- 1Num canal estreito ou numa via de acesso, quando uma ultrapassagem não possa ser executada sem que o navio alcançado tenha de manobrar para permitir ao outro navio ultrapassá-lo com segurança, o navio que pretende ultrapassar deve dar a conhecer a sua intenção emitindo o sinal sonoro prescrito na regra 34 c)
- 1. O navio alcançado deve, se estiver de acordo, fazer soar o sinal apropriado prescrito na regra 34 c)
- 2, e manobrar de modo a permitir a ultrapassagem com segurança. Se tiver dúvidas, pode emitir os sinais sonoros prescritos na regra 34 d);
- 2Esta regra não dispensará o navio que alcança do cumprimento das disposições da regra 13.
f) Um navio que se aproxima duma curva ou duma zona situada num canal estreito ou numa via de acesso, onde existem obstáculos que podem encobrir outros navios, deve navegar nessa zona com especial prudência e vigilância e fazer soar o sinal apropriado prescrito na regra 34 e).
g) Qualquer navio deve, se as circunstâncias o permitirem, evitar fundear num canal estreito.
IMO COLREG 1972Texto oficial
Texto integral da regra, reproduzido da fonte oficial indicada abaixo.
a) Um navio navegando num canal estreito ou numa via de acesso deve, quando o puder fazer sem perigo, navegar tão perto quanto possível do limite exterior do canal ou da via de acesso que lhe ficar por estibordo.
b) Um navio de comprimento inferior a 20 metros ou um navio à vela não devem dificultar a passagem dos navios que só podem navegar com segurança num canal estreito ou numa via de acesso.
c) Um navio em faina de pesca não deve dificultar a passagem de outros navios navegando num canal estreito ou numa via de acesso.
d) Um navio não deve atravessar um canal estreito ou uma via de acesso se, ao fazê-lo, dificultar a passagem de navios que só podem navegar com segurança nesse canal ou via de acesso; estes últimos podem utilizar o sinal sonoro prescrito na regra 34 d), se tiverem dúvidas sobre as intenções dum navio que atravessa o canal ou a via de acesso.
e) (i) Num canal estreito ou numa via de acesso, quando uma ultrapassagem não possa ser executada sem que o navio alcançado tenha de manobrar para permitir ao outro navio ultrapassá-lo com segurança, o navio que pretende ultrapassar deve dar a conhecer a sua intenção emitindo o sinal sonoro prescrito na regra 34 c)(i). O navio alcançado deve, se estiver de acordo, fazer soar o sinal apropriado prescrito na regra 34 c)(ii), e manobrar de modo a permitir a ultrapassagem com segurança. Se tiver dúvidas, pode emitir os sinais sonoros prescritos na regra 34 d);
(ii) Esta regra não dispensará o navio que alcança do cumprimento das disposições da regra 13.
f) Um navio que se aproxima duma curva ou duma zona situada num canal estreito ou numa via de acesso, onde existem obstáculos que podem encobrir outros navios, deve navegar nessa zona com especial prudência e vigilância e fazer soar o sinal apropriado prescrito na regra 34 e).
g) Qualquer navio deve, se as circunstâncias o permitirem, evitar fundear num canal estreito.Texto original em inglês
(a) A vessel proceeding along the course of a narrow channel or fairway shall keep as near to the outer limit of the channel or fairway which lies on her starboard side as is safe and practicable.
(b) A vessel of less than 20 meters in length or a sailing vessel shall not impede the passage of a vessel which can safely navigate only within a narrow channel or fairway.
(c) A vessel engaged in fishing shall not impede the passage of any other vessel navigating within a narrow channel or fairway.
(d) A vessel shall not cross a narrow channel or fairway if such crossing impedes the passage of a vessel which can safely navigate only within such channel or fairway. The latter vessel may use the sound signal prescribed in Rule 34(d) if in doubt as to the intention of the crossing vessel.
(e) (i) In a narrow channel or fairway when overtaking can take place only if the vessel to be overtaken has to take action to permit safe passing, the vessel intending to overtake shall indicate her intention by sounding the appropriate signal prescribed in Rule 34(c)(i). The vessel to be overtaken shall, if in agreement, sound the appropriate signal prescribed in Rule 34(c)(ii) and take steps to permit safe passing. If in doubt she may sound the signals prescribed in Rule 34(d).
(ii) This Rule does not relieve the overtaking vessel of her obligation under Rule 13.
(f) A vessel nearing a bend or an area of a narrow channel or fairway where other vessels may be obscured by an intervening obstruction shall navigate with particular alertness and caution and shall sound the appropriate signal prescribed in Rule 34(e).
(g) Any vessel shall, if the circumstances of the case admit, avoid anchoring in a narrow channel.Perspetiva STCW do Quarto na Ponte
Aplique as obrigações próprias das categorias de navios nas Regras 9(b)–(c) e 10(i)–(j).
Seguir uma via de tráfego não dá prioridade geral; mantêm-se os outros deveres para evitar abalroamentos, incluindo a Regra 8(f).
Constrói a imagem do tráfego com a vista, o ouvido, o radar/ARPA e o contexto da carta.
Não deixes que o AIS ou um azimute isolado substituam a observação sistemática.
Depois de manobrar, continua a controlar azimute, distância, CPA/TCPA e distância de passagem até o outro navio ficar finalmente safo e livre.
Pontos-Chave de Exame
Começa cada cenário por classificar o encontro: alcance, rumos opostos, rumos cruzados, canal estreito, separação de tráfego ou visibilidade reduzida.
Entre navios à vista, qualquer navio que alcance outro deve manter-se afastado até o ter definitivamente ultrapassado e estar safo.
A Regra 13 prevalece sobre as Secções I e II da Parte B; não anula as restantes partes do Regulamento.
As perguntas sobre canais e esquemas de separação de tráfego costumam medir a diferença entre 'manter-se fora do caminho' e 'não impedir a passagem'.
Lê essa formulação com atenção.
Testa os teus conhecimentos
Pratica estas perguntas e identifica os temas a rever.
Mais regras desta Parte
- AplicaçãoAs Regras 4–10 aplicam-se em quaisquer condições de visibilidade. As Regras 11–18 exigem navios à vista; a Regra 19 aplica-se a navios que não estejam à vista numa zona de visibilidade reduzida ou perto dela.
- Vigilância adequadaToda a embarcação deve manter sempre uma vigilância adequada, visual e auditiva, bem como por todos os meios disponíveis.
- Velocidade de segurançaTodo o navio deve manter sempre uma velocidade de segurança tal que lhe permita tomar as medidas apropriadas e eficazes para evitar um abalroamento e para parar numa distância adequada às circunstâncias e condições existentes. Para determinação da velocidade de segurança, devem, entre outros, ser tomados em consideração os seguintes fatores:
- Risco de abalroamentoa) Todo o navio deve utilizar todos os meios disponíveis adequados às circunstâncias e condições existentes, para determinar se existe risco de abalroamento. Na dúvida, deve considerar-se que esse risco existe.
Última revisão: