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Itália: limites de navegação, equipamentos de segurança e documentos

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Direito e quartos≈ 4 min de leitura

Allegato V: equipamento por distância da costa

1A lição em palavras simples

Em uma frase

O Anexo V lista o equipamento mínimo de segurança pelo maior afastamento da costa mais próxima. Uma viagem a 10 NM usa a coluna de 12 NM.

Tabela

O Allegato V (Anexo V) lista águas interiores, 300 m, 1, 3, 6, 12, 50 NM e sem limite. Use a faixa do afastamento máximo da costa mais próxima: 10 NM usa 12 NM. Extintores: com CE, siga o manual; sem CE, a tabela por potência. Sem revisão periódica; conserve-os, manômetro no verde. Siga o fabricante. EPIRB: radiobaliza indicadora de posição em emergência via satélite. RIPEAM/COLREG: Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar.

Salvatagem

Cruzeiro no mar além de 300 m: um colete salva-vidas por pessoa, 100 N até 6 NM; depois, 150 N com luz automática. N: newtons, medida de flutuabilidade. Águas interiores: 100 N. Boia circular com retinida (cabo de resgate): nas águas interiores e, no mar, além de 1 NM; luz além de 3 NM. Balsa para todos: costeira além de 6 NM, oceânica além de 12 NM, salvo equivalência. Coletes: número da embarcação registrada. Sozinho à noite, vista-o.

Socorro

Sinais de socorro por faixa: acima de 1 até 3 NM, 1 fumígeno e 2 fachos manuais vermelhos; acima de 3 até 50 NM, 2 fumígenos, 2 fachos e 2 foguetes vermelhos com paraquedas; além de 50 NM, 2 fumígenos, 3 fachos e 3 foguetes. LED conforme SOLAS (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar) e MED pode substituir um facho.

Navegação e rádio

Além de 1 NM: luzes RIPEAM/COLREG. Além de 6 NM: agulha/tabela de desvios (erros causados pela embarcação) para imbarcazioni, relógio, rádio VHF (frequência muito alta), tabela de sinais RIPEAM. Além de 12 NM: cartas, instrumentos de plotagem, binóculos, barômetro, medidor de profundidade ou prumo de sondagem com cabo que alcance pelo menos 20 m, GPS, kit de primeiros socorros, refletor radar. Além de 50 NM: EPIRB 406 MHz ou telefone via satélite conforme ao Anexo V, enviando socorro/posição ao IMRCC, centro italiano de coordenação de salvamento.

Veleiros e pranchas

Desde 21 de outubro de 2025, veleiros levam cintos de segurança com talabartes (cabos de segurança) no convés: um acima de 6 até 12 NM, dois além de 12 NM. Em botes à vela (dinghies), windsurfe, kitesurfe e motos aquáticas, tripulantes e passageiros sempre vestem auxílio à flutuação ≥50 N.

Equivalências

Na área italiana de busca e salvamento, além de 12 NM, substitua balsa oceânica por costeira com GPS e, adicionalmente, EPIRB ou telefone via satélite conforme ao Anexo V. Acima de 6 até 12 NM, auxiliar inflável CE/ISO 6185 ≥2,5 m substitui balsa costeira: inflada, na posição normal no convés, pronta para lançamento manual, com auxílio ao embarque, kit de sobrevivência e espaço para todos. Infláveis CE A/B/C conforme ISO 6185 partes 3/4 dispensam balsa até 12 NM com kit e extintor extra.

2Dados-chave

Coletes para cruzeiro
Mar >300 m–6 NM: 100 N; além: 150 N + luz automática. Interior: 100 N
No mar além de 300 m
Bomba/esgotador (concha); esfera preta de fundeio se >7 m
No mar além de 1 NM
Luzes; apito e sino se >12 m; sino pode ser portátil
Sinais sem limite
2 fumígenos, 3 fachos manuais, 3 foguetes com paraquedas
Rádio
VHF além de 6 NM; EPIRB além de 50 NM, sujeita a equivalência
Balsa salva-vidas
Costeira: >6 até 12 NM; oceânica: >12 NM; há equivalências

3Pontos-chave

  1. 1

    Cruzeiro no mar: colete por pessoa além de 300 m; 100 N até 6 NM, depois 150 N com luz automática. Interior: 100 N.

  2. 2

    Acima de 1 até 3 NM: 1 fumígeno e 2 fachos manuais; foguetes com paraquedas além de 3 NM.

  3. 3

    Além de 6 NM: VHF e tabela de sinais do RIPEAM; agulha/tabela de desvios para imbarcazioni. Além de 12 NM: GPS e cartas.

  4. 4

    Veleiros: um cinto com talabarte acima de 6 até 12 NM, dois além de 12 NM, desde 21 de outubro de 2025.

  5. 5

    Botes à vela, pranchas, kites e motos aquáticas: todos vestem auxílio de pelo menos 50 N a qualquer distância.

4Erros frequentes

  • Erro: Numa viagem a 2 NM, preciso de foguetes com paraquedas como todo mundo.

    Correto: A coluna de 3 NM exige 1 fumígeno e 2 fachos manuais vermelhos. Foguetes com paraquedas são obrigatórios além de 3 NM, a partir da coluna de 6 NM.

  • Erro: Um GPS portátil substitui as cartas obrigatórias numa viagem a 20 NM.

    Correto: Cartas são obrigatórias além de 12 NM; cartas eletrônicas aprovadas podem substituí-las. Só a posição do GPS não é uma carta.

  • Erro: A EPIRB é obrigatória além de 12 NM.

    Correto: A EPIRB é obrigatória além de 50 NM, na faixa sem limite. Um telefone via satélite que cumpra as exigências de comunicação de socorro do Anexo V pode substituí-la; só um botão SOS não basta.

5Caso prático e dicas de prova

Situação

Seu veleiro de 11 m com CE navegará a 10 NM da costa com quatro adultos. Leva quatro coletes de 100 N, boia circular com retinida, dois fachos manuais, um fumígeno e nenhum cinto de segurança. Todo o restante exigido na faixa de 12 NM está a bordo. O que mudar?

Ver a resposta

Troque os quatro coletes por modelos de 150 N com luz automática. Acrescente luz para a boia, um fumígeno, dois foguetes vermelhos com paraquedas e um cinto com talabarte. A viagem ultrapassa 6 NM, então se aplica a faixa de 12 NM.

Dicas de prova

  • Cruzeiro no mar: colete por pessoa além de 300 m; 100 N até 6 NM, 150 N + luz automática além. Interior: 100 N.
  • Sinais acima de 1–3 NM: 1 fumígeno + 2 fachos; acima de 3–50 NM: 2 + 2 + 2 foguetes; além de 50 NM: 2 + 3 + 3.
  • Balsa: costeira acima de 6–12 NM, oceânica além de 12 NM; há equivalências. EPIRB além de 50 NM.
  • Cintos com talabartes para veleiros: um acima de 6–12 NM, dois além de 12 NM (desde 21 de outubro de 2025).

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