Lixo: Anexo V da MARPOL e áreas especiais
1A lição em palavras simples
Pelo Anexo V da MARPOL, quase nada pode ir ao mar. Plásticos, nunca. Restos de comida, só longe de terra. O Mediterrâneo é uma área especial.
A regra básica
O Anexo V da MARPOL começa com uma proibição: não se pode lançar lixo ao mar, salvo permissão expressa do anexo. Vale para toda embarcação, de um bote a um petroleiro. Plásticos nunca podem ir ao mar, em lugar nenhum: sacolas, garrafas, cabos, linhas de pesca e pontas de cigarro. Papel, trapos, vidro, metal, latas e louça também são proibidos. Traga tudo de volta a terra.
Restos de comida fora das áreas especiais
Restos de comida são a principal exceção. Fora das áreas especiais, alimentos triturados para passar por uma peneira de 25 mm podem ir ao mar a mais de 3 milhas náuticas da terra mais próxima, em viagem (avançando no percurso). Alimentos não triturados exigem mais de 12 milhas náuticas, também em viagem. A maioria dos iates não tem triturador, então vale a distância de 12 milhas. Descarregue o mais longe de terra possível, não apenas logo após o mínimo.
Áreas especiais
Em uma área especial, as regras são mais rígidas: somente restos de comida triturados, a mais de 12 milhas náuticas da terra mais próxima, em viagem e o mais longe de terra possível. Restos não triturados não podem ir ao mar. Essas regras mais rígidas vigoram nas áreas do Mediterrâneo, Báltico e Mar do Norte, entre outras.
Exigências de avisos e documentos
Toda embarcação com 12 m ou mais de comprimento total deve exibir cartazes com as regras de descarga. Navios com 100 GT ou mais, ou certificados para 15 pessoas ou mais, precisam de um Plano de Gerenciamento do Lixo por escrito. Desde 1º de maio de 2024, navios com 100 GT ou mais também mantêm um Livro Registro do Lixo, assim como os certificados para 15 pessoas ou mais que navegam para portos ou terminais ao largo de outro país vinculado à MARPOL.
Bons hábitos
Planeje o destino do lixo antes de sair. Deixe embalagens em terra, leve recipientes reutilizáveis e separe sacos para plásticos, latas e vidros, e alimentos. Guarde os sacos de modo que nada voe para o mar. Entregue tudo nas instalações de recebimento da marina. Se algo cair no mar por acidente, tente recolher.
2Dados-chave
- Plásticos
- Nunca no mar, em lugar nenhum
- Restos de comida fora de áreas especiais
- Triturados (25 mm): mais de 3 nm; não triturados: mais de 12 nm; em viagem
- Restos de comida em áreas especiais
- Somente triturados, mais de 12 nm, em viagem; não triturados: nunca
- Cartazes
- Embarcações com 12 m ou mais de comprimento total
- Plano de Gerenciamento do Lixo
- 100 GT ou mais, ou certificado para 15 pessoas ou mais
3Pontos-chave
- 1
O Anexo V proíbe lixo no mar, salvo quando autoriza expressamente.
- 2
Plásticos nunca vão ao mar, em nenhum mar, de nenhuma embarcação.
- 3
Sem triturador, restos de comida exigem mais de 12 nm de terra fora das áreas especiais, em viagem.
- 4
Na área especial do Mediterrâneo, só restos de comida triturados, a mais de 12 nm, em viagem.
- 5
Embarcações com 12 m ou mais exibem cartazes sobre lixo.
4Erros frequentes
Erro: Sacolas biodegradáveis podem ir ao mar.
Correto: Sacolas contam como plástico. Nenhum tipo de plástico vai ao mar.
Erro: No Mediterrâneo, restos de comida não triturados podem ir ao mar a 12 milhas de terra.
Correto: O Mediterrâneo é uma área especial: só restos triturados, a mais de 12 nm, em viagem. Alimentos não triturados ficam a bordo.
Erro: Vidros e latas afundam, então podem ir ao mar longe da costa.
Correto: O Anexo V proíbe lançar vidro, metal e outros lixos ao mar em qualquer lugar. Entregue em terra.
5Caso prático e dicas de prova
Você faz a travessia de Maiorca à Sardenha em um iate de 11 m sem triturador de alimentos, a cerca de 40 milhas náuticas da terra mais próxima. A tripulação quer lançar cascas de legumes e sobras cozidas ao mar, e o lixo está cheio de embalagens plásticas.
Ver a resposta
O Mediterrâneo é uma área especial do Anexo V. Só restos de comida triturados podem ir ao mar ali, a mais de 12 nm de terra e em viagem. Seus restos não estão triturados: ficam a bordo, em saco fechado. Embalagens plásticas nunca vão ao mar em lugar nenhum. Comprima, guarde com segurança e entregue tudo na marina na Sardenha.
Dicas de prova
- Anexo V: todo lançamento de lixo ao mar é proibido, salvo permissão expressa; plásticos, nunca.
- Em viagem e o mais longe de terra possível: fora das áreas especiais, alimentos triturados a mais de 3 nm, não triturados a mais de 12 nm; em áreas especiais, só triturados, a mais de 12 nm.
- O Mediterrâneo é uma área especial; cartazes a partir de 12 m, Plano de Gerenciamento do Lixo a partir de 100 GT ou 15 pessoas.
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