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França: equipamentos de segurança conforme a distância de um abrigo (Division 240) e documentos

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Direito e quartos≈ 6 min de leitura

O que cada faixa acrescenta aos equipamentos

1A lição em palavras simples

Em uma frase

A basique inicia a lista. A côtier acrescenta sinais pirotécnicos; a semi-hauturier, rádio VHF marítimo fixo; a hauturier, radiobaliza indicadora de posição em emergência (EPIRB).

Basique (menos de 2 NM)

Para cada pessoa, leve um auxiliar de flutuação ou colete salva-vidas (EIF, equipamento individual de flutuação) nível 50 (50 newtons), acessível, ou vista roupa de neoprene ou roupa seca que cubra tronco e abdômen, com flutuação positiva e proteção térmica. Leve uma lanterna estanque com autonomia de 6 horas, ou uma luz estanque de 6 horas por pessoa, no corpo ou fixada ao EIF. Acrescente os extintores do manual do proprietário (anexo 240-A.3 se não houver manual), balde ou bomba manual para esgotar água se a embarcação não for autodrenante ou tiver alojamento, ponto e cabo de reboque e aparelho de fundeio (âncora com corrente/cabo).

Fundeio e marés

Dispensados do aparelho de fundeio: veleiros com peso vazio inferior a 250 kg; embarcações a motor com menos de 250 kg e até 4,5 kW. Fora do Mediterrâneo, leve horários e coeficientes locais das marés do dia.

Côtier (de 2 a menos de 6 NM)

Os níveis indicam flutuabilidade em newtons (N), não peso corporal. Acrescente boia salva-vidas conforme as normas, com a luz exigida; EIFs de no mínimo nível 100 para cada pessoa; três fachos manuais vermelhos; agulha magnética de governo estanque, fixa e iluminada, visível do posto de governo; cartas oficiais atualizadas; RIPAM ou resumo; e guia de balizamento. Quem sabe nadar e pesa mais de 30 kg pode, em vez disso, vestir EIF nível 50 ou roupa de neoprene/seca cobrindo tronco e abdômen, com proteção térmica, ao menos 50 N de flutuação intrínseca (do próprio material) e gola/ombros de cores vivas ou luz estanque de 6 horas fixada permanentemente.

Semi-hauturier (de 6 a menos de 60 NM)

Acrescente EIFs nível 150 para todos, rádio VHF marítimo fixo, balsa salva-vidas inflável para todos a bordo, instrumentos para determinar e marcar sua posição na carta, lista de faróis (catálogo das luzes de navegação costeira), diário de bordo, meio de receber previsões marítimas, estojo de primeiros socorros e holofote estanque. O talabarte é o cabo de segurança que liga seu cinto de segurança à embarcação. Veleiros levam um cinto e talabarte por pessoa; embarcações a motor, ao menos um conjunto.

Hauturier (60 NM ou mais)

Acrescente uma radiobaliza indicadora de posição em emergência (EPIRB) de 406 MHz e VHF portátil estanque. A balsa deve acomodar todos e atender à ISO 9650 tipo I, ser uma balsa elegível da classe II da Division 333 ou um modelo aprovado pela Division 311. Uma balsa conforme já a bordo conta; você não precisa de outra. Recomenda-se comunicação por satélite.

Regras gerais

Crianças até 30 kg precisam de EIF 100 a qualquer distância; de 6 NM em diante, os demais precisam de EIF 150. Em motores de popa e motos aquáticas, use o cordão da chave de segurança (desligamento do motor) instalado sempre que o motor funcionar; deixe um sobressalente acessível. Antes de sair do posto, desligue o motor ou trave o ponto morto contra engate da hélice. Com corta-corrente sem fio e outros a bordo, alguém deve ficar no posto. No mar, escute o canal 16 do VHF sempre que possível. Faça manutenção no prazo. Deixe portáteis acessíveis; instale extintores conforme o manual do proprietário.

2Passo a passo

Antes de sair: confira os equipamentos para sua rota

  1. 1

    Identifique, ao longo da rota, a maior distância do abrigo utilizável mais próximo.

    Essa distância, e não a da costa, define sua faixa.

  2. 2

    Conte todos a bordo e confira o peso de cada criança.

    Cada pessoa precisa de um EIF adequado: nível 100 para crianças de até 30 kg a qualquer distância, e nível 150 para os demais a partir de 6 NM.

  3. 3

    Confira a validade dos sinais pirotécnicos, da balsa e da bateria da EPIRB.

    Os equipamentos só contam se estiverem na validade e com a manutenção em dia.

  4. 4

    Se houver cordão da chave de segurança, prenda-o ao corpo e mostre o sobressalente à tripulação.

    Ele para a hélice se você cair, e o sobressalente permite religar o motor para resgatar você.

  5. 5

    Ligue o VHF e selecione o canal 16.

    No mar, mantenha escuta no canal 16 do VHF sempre que possível.

3Dados-chave

Nível do EIF por faixa
Basique 50 · côtier 100 · semi-hauturier e hauturier 150
Crianças ≤ 30 kg
Nível 100, a qualquer distância de um abrigo
Fachos manuais
3 fachos manuais vermelhos a partir da faixa côtier
VHF fixo + balsa
A partir de 6 NM (semi-hauturier)
EPIRB + VHF portátil
A partir de 60 NM (hauturier)
Luz
Estanque, autonomia de 6 h, em todas as faixas

4Pontos-chave

  1. 1

    Basique: EIF 50 ou roupa adequada, luz estanque de 6 horas, extintores, meio de esgotamento, cabo de reboque e aparelho de fundeio; há dispensas.

  2. 2

    Côtier: boia com luz, EIF ≥ 100 (há alternativas se vestidas), 3 fachos, agulha estanque iluminada, cartas, RIPAM e guia de balizamento.

  3. 3

    Semi-hauturier acrescenta: EIF 150, VHF fixo, balsa, diário de bordo, previsões, primeiros socorros e cintos de segurança.

  4. 4

    Hauturier acrescenta: EPIRB de 406 MHz, VHF portátil estanque e balsa de tipo oceânico.

  5. 5

    Prenda ao corpo o cordão da chave de segurança com o motor funcionando. Antes de sair do posto, desligue o motor ou trave o ponto morto contra o engate da hélice.

5Erros frequentes

  • Erro: Crianças pequenas podem usar o mesmo auxiliar nível 50 dos adultos perto da costa.

    Correto: Crianças de até 30 kg precisam de EIF nível 100 a qualquer distância, mesmo perto de um abrigo. A partir de 6 NM, os demais precisam de nível 150.

  • Erro: Um VHF portátil basta para uma travessia ao largo.

    Correto: A partir de 6 NM, você precisa de VHF fixo. A partir de 60 NM, precisa também de VHF portátil estanque e EPIRB.

  • Erro: Você pode alongar o cordão da chave de segurança para circular a bordo.

    Correto: Nunca alongue nem mude de lugar o cordão. Antes de sair do posto, desligue o motor ou trave o ponto morto contra o engate da hélice.

6Caso prático e dicas de prova

Situação

Uma família de quatro pessoas (dois adultos e crianças de 25 kg e 40 kg) sai em uma lancha de 7 m com motor de popa a 4 NM de um abrigo. A bordo: quatro auxiliares de flutuação nível 50, lanterna, extintor, balde, âncora e cabo de reboque. O cordão da chave de segurança está no painel. O que precisa mudar?

Ver a resposta

A 4 NM, aplica-se a côtier. Leve EIFs nível 100; quem sabe nadar e pesa mais de 30 kg pode, em vez disso, vestir auxiliares nível 50. A criança de 25 kg precisa de nível 100. Acrescente boia com luz, 3 fachos manuais vermelhos, agulha de governo estanque iluminada e fixa, visível do posto de governo, cartas, resumo do RIPAM e guia de balizamento. Confira se a lanterna é estanque e dura 6 horas. Fora do Mediterrâneo, acrescente horários e coeficientes locais das marés. Prenda ao corpo o cordão da chave de segurança e mantenha um sobressalente acessível.

Dicas de prova

  • EIF mínimo: 50 basique; 100 côtier (há alternativas se vestidas); 150 a partir de 6 NM. Crianças ≤ 30 kg: nível 100 a qualquer distância.
  • Côtier: boia conforme com luz, 3 fachos manuais vermelhos, agulha estanque iluminada, cartas oficiais, RIPAM e guia de balizamento.
  • Semi-hauturier: VHF fixo, balsa, diário de bordo, previsões, primeiros socorros e cinto por pessoa nos veleiros.
  • Hauturier: EPIRB de 406 MHz, VHF portátil estanque; regra do cordão da chave de segurança desde a portaria de 2024.

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