O SGS por elemento: política, pessoal, operações e pessoa designada
1A lição em palavras simples
As seções do Código formam o SGS: política, responsabilidades, pessoa designada, comandante, pessoal, operações, emergências, manutenção e documentos.
Política e responsabilidades
A companhia redige uma política de segurança e proteção ambiental e garante que todos em terra e a bordo a conheçam e sigam. Define e documenta a responsabilidade, a autoridade e as relações de todos que gerenciam, executam ou verificam trabalhos que afetam a segurança. Deve fornecer recursos e apoio de terra suficientes para o sistema funcionar.
A pessoa designada
A pessoa designada em terra (DPA) é uma pessoa, ou grupo de pessoas, em terra com acesso direto ao mais alto nível da administração. Liga o navio à companhia. A DPA monitora os aspectos de segurança e prevenção da poluição de cada navio e garante recursos e apoio de terra. Qualquer pessoa a bordo pode contatá-la diretamente, por exemplo, sobre uma preocupação de segurança não resolvida a bordo.
O comandante
A companhia define a responsabilidade do comandante: aplicar a política, motivar a tripulação, dar ordens e instruções claras e simples, verificar o cumprimento dos requisitos e analisar periodicamente o SGS, relatando suas deficiências à companhia. O SGS deve declarar a autoridade máxima do comandante para decidir sobre segurança e prevenção da poluição e solicitar ajuda à companhia.
Pessoal e operações
O comandante deve ser qualificado e conhecer plenamente o SGS. Cada navio deve ter tripulantes qualificados, certificados e clinicamente aptos. Pessoal novo ou transferido recebe familiarização antes de assumir funções, e são identificadas necessidades de exercícios e treinamento. O SGS contém planos, instruções e listas de verificação para operações essenciais a bordo, como movimentação de carga, abastecimento de combustível e planejamento da viagem, com tarefas atribuídas a pessoas qualificadas.
Emergências, manutenção e documentos
O SGS identifica emergências prováveis, define procedimentos e um programa de exercícios e garante que a companhia possa responder a qualquer momento. A manutenção segue as regras: inspeções, relatos de defeitos e suas causas, ações corretivas e registros. Equipamentos cuja falha súbita pode gerar perigo são identificados como equipamentos críticos e recebem medidas adicionais, como testes dos sistemas de reserva. Há controle dos documentos: versões válidas nos locais de uso e retirada das obsoletas.
2Dados-chave
- DPA
- Em terra, com acesso direto ao mais alto nível da administração
- Autoridade do comandante
- Autoridade máxima em segurança e prevenção da poluição
- Análise pelo comandante
- Análise periódica do SGS, relatada à companhia
- Equipamentos críticos
- Falha súbita pode gerar perigo: medidas adicionais
- Familiarização
- Antes das funções, para pessoal novo ou transferido
3Pontos-chave
- 1
A DPA liga navio e companhia e tem acesso direto à alta administração.
- 2
O SGS deve declarar a autoridade máxima do comandante em segurança e poluição.
- 3
O comandante analisa periodicamente o SGS e relata deficiências à administração em terra.
- 4
As operações essenciais a bordo têm planos, instruções e listas de verificação.
- 5
Equipamentos críticos recebem medidas específicas, como testes regulares das unidades de reserva.
4Erros frequentes
Erro: A DPA é o oficial de segurança que fica a bordo do navio.
Correto: A DPA fica em terra, tem acesso direto ao mais alto nível da administração e liga cada navio à companhia.
Erro: O comandante nunca pode se afastar de um procedimento do SGS.
Correto: O comandante tem autoridade máxima para tomar as decisões que julgar necessárias à segurança e à prevenção da poluição, e deve relatar o motivo.
Erro: Equipamentos críticos são todos os itens do sistema de manutenção.
Correto: São equipamentos cuja falha súbita pode gerar perigo, como a máquina do leme ou o gerador de emergência.
5Caso prático e dicas de prova
O superintendente manda você iniciar o carregamento por telefone, antes de terminar o deslastro, para cumprir o prazo do afretador. O imediato alerta que isso excederia os limites de esforços estruturais. A primeira reação do comandante é discutir com o escritório. O que o SGS permite?
Ver a resposta
O comandante tem autoridade máxima em segurança e prevenção da poluição, e essa decisão envolve segurança. Ele recusa a instrução insegura, registra o motivo e informa a companhia por escrito. Se o escritório insistir, qualquer pessoa a bordo pode contatar a DPA, que tem acesso direto à alta administração. Carregue somente quando o plano de lastro e de esforços permitir.
Dicas de prova
- DPA: em terra, acesso direto à alta administração, monitora segurança e prevenção da poluição.
- Comandante: aplica a política, dá ordens claras, analisa o SGS; autoridade máxima.
- Operações essenciais a bordo, preparação para emergências e equipamentos críticos são elementos distintos do SGS.
- Controle de documentos: versões válidas nos locais de uso, retirada das obsoletas.
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