Canais estreitos e esquemas de separação de tráfego

Regras 9–10

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RIEAM≈ 2 min de leitura

9Canais estreitos

À esquerda: navios com menos de 20 m e navios à vela não devem impedir a passagem de um navio que só possa navegar em segurança dentro do canal. À direita: a pesca não deve impedir a passagem de qualquer outro navio que nele navegue. As profundidades esquemáticas não são dados de navegação.

1A regra em palavras simples

Numa frase

Num canal estreito, mantém-te tão perto quanto seja seguro e praticável do limite exterior à tua estibordo.

Onde navegas?

Ao navegar num canal estreito ou via de acesso, mantém-te junto do limite exterior que fica a estibordo, quando for seguro fazê-lo.

Quem não deve dificultar?

Um navio com menos de 20 metros ou um navio à vela não deve dificultar o navio que só pode navegar com segurança no canal; um navio em faina de pesca não deve dificultar outro que navegue dentro do canal. Não atravesses se dificultares essa passagem.

Como ultrapassar num canal?

Se o navio alcançado tiver de manobrar, indica a intenção com o sinal da regra 34(c)(i); se concordar, o navio alcançado faz soar 34(c)(ii) e toma medidas para permitir a passagem segura. Numa curva sem visibilidade, mantém especial vigilância e prudência; faz soar o sinal da regra 34(e).

E fundear?

Num canal estreito, evita fundear se as circunstâncias do caso o permitirem.

Canal estreito — cada navio mantém-se junto ao seu próprio limite exterior a estibordo, na medida em que seja seguro e praticável.

Sinal de curva — um som prolongado onde outro navio pode estar encoberto.

2Pontos-chave

1
Canal estreito → limite exterior de estibordo · sem perigo.
2
Menos de 20 metros ou à vela → não dificultar o navio limitado ao canal.
3
Ultrapassagem condicional → intenção · acordo · manobra.
4
Curva sem visibilidade → vigilância, prudência e regra 34(e) · evitar fundear.

3Erros frequentes

Erro: "Com 20 metros ainda estou abaixo de 20 metros."
Correto: "Menos de 20 metros": um navio exatamente com 20 metros fica fora desse limite.
Erro: "Posso atravessar mesmo que bloqueie o navio do canal."
Correto: Não atravesses se dificultares o navio que só pode navegar com segurança no canal.
Erro: "Um apito basta para ultrapassar."
Correto: Indica a intenção, obtém acordo, permite a passagem segura e mantém a obrigação da regra 13.

4Chaves de exame e interpretação

Chaves de exame

"Menos de 20 metros": um navio exatamente com 20 metros fica fora desse limite.
Numa travessia, procura "se dificultar" e o navio que só pode navegar no canal.
Na ultrapassagem condicional, separa intenção, acordo e manobra; a regra 13 continua a aplicar-se.

Como se interpreta

O dever de não dificultar depende do tipo de navio e de o outro navio só poder navegar no canal.
A ultrapassagem condicional exige a intenção do navio que alcança, o acordo do outro e a sua manobra; a regra 13 mantém-se.

5Texto oficial

IMO COLREG 1972Instituto Hidrográfico — RIEAM, 9.ª edição (2025)

Texto integral da regra, reproduzido da fonte oficial indicada abaixo.

a) Um navio navegando num canal estreito ou numa via de acesso deve, quando o puder fazer sem perigo, navegar tão perto quanto possível do limite exterior do canal ou da via de acesso que lhe ficar por estibordo. b) Um navio de comprimento inferior a 20 metros ou um navio à vela não devem dificultar a passagem dos navios que só podem navegar com segurança num canal estreito ou numa via de acesso. c) Um navio em faina de pesca não deve dificultar a passagem de outros navios navegando num canal estreito ou numa via de acesso. d) Um navio não deve atravessar um canal estreito ou uma via de acesso se, ao fazê-lo, dificultar a passagem de navios que só podem navegar com segurança nesse canal ou via de acesso; estes últimos podem utilizar o sinal sonoro prescrito na regra 34 d), se tiverem dúvidas sobre as intenções dum navio que atravessa o canal ou a via de acesso. e) (i) Num canal estreito ou numa via de acesso, quando uma ultrapassagem não possa ser executada sem que o navio alcançado tenha de manobrar para permitir ao outro navio ultrapassá-lo com segurança, o navio que pretende ultrapassar deve dar a conhecer a sua intenção emitindo o sinal sonoro prescrito na regra 34 c)(i). O navio alcançado deve, se estiver de acordo, fazer soar o sinal apropriado prescrito na regra 34 c)(ii), e manobrar de modo a permitir a ultrapassagem com segurança. Se tiver dúvidas, pode emitir os sinais sonoros prescritos na regra 34 d); (ii) Esta regra não dispensará o navio que alcança do cumprimento das disposições da regra 13. f) Um navio que se aproxima duma curva ou duma zona situada num canal estreito ou numa via de acesso, onde existem obstáculos que podem encobrir outros navios, deve navegar nessa zona com especial prudência e vigilância e fazer soar o sinal apropriado prescrito na regra 34 e). g) Qualquer navio deve, se as circunstâncias o permitirem, evitar fundear num canal estreito.

Fonte: Instituto Hidrográfico — RIEAM, 9.ª edição (2025)

Texto original em inglês

(a) A vessel proceeding along the course of a narrow channel or fairway shall keep as near to the outer limit of the channel or fairway which lies on her starboard side as is safe and practicable. (b) A vessel of less than 20 meters in length or a sailing vessel shall not impede the passage of a vessel which can safely navigate only within a narrow channel or fairway. (c) A vessel engaged in fishing shall not impede the passage of any other vessel navigating within a narrow channel or fairway. (d) A vessel shall not cross a narrow channel or fairway if such crossing impedes the passage of a vessel which can safely navigate only within such channel or fairway. The latter vessel may use the sound signal prescribed in Rule 34(d) if in doubt as to the intention of the crossing vessel. (e) (i) In a narrow channel or fairway when overtaking can take place only if the vessel to be overtaken has to take action to permit safe passing, the vessel intending to overtake shall indicate her intention by sounding the appropriate signal prescribed in Rule 34(c)(i). The vessel to be overtaken shall, if in agreement, sound the appropriate signal prescribed in Rule 34(c)(ii) and take steps to permit safe passing. If in doubt she may sound the signals prescribed in Rule 34(d). (ii) This Rule does not relieve the overtaking vessel of her obligation under Rule 13. (f) A vessel nearing a bend or an area of a narrow channel or fairway where other vessels may be obscured by an intervening obstruction shall navigate with particular alertness and caution and shall sound the appropriate signal prescribed in Rule 34(e). (g) Any vessel shall, if the circumstances of the case admit, avoid anchoring in a narrow channel.

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Quando a tiveres lido, associa os termos e depois responde a três perguntas. Acerta em tudo para concluir a unidade; só abrir a página não conta.

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