De praticante a comandante: embarques, exames e revalidação
1A lição em palavras simples
Os oficiais de náutica indianos sobem três patamares: segundo piloto, imediato e comandante. Cada um exige embarques, cursos aprovados e um exame.
Acesso
Há duas vias principais de formação antes do embarque. O Diploma em Ciências Náuticas (DNS) inclui um ano em terra e cerca de 18 meses de embarque como praticante. A Licenciatura em Ciências Náuticas (B.Sc.) inclui três anos em terra e cerca de 12 meses no mar. O acesso exige o exame de admissão da Universidade Marítima Indiana e requisitos de aptidão física e visual. Durante o embarque, preenches um livro de registo da formação, num programa estruturado a bordo.
Segundo piloto
O certificado de competência (CoC) de segundo piloto (Second Mate (FG)), sendo FG navegação internacional, é o certificado indiano STCW II/1 para serviço de quartos em navios de arqueação bruta (GT) igual ou superior a 500. Precisas de embarques elegíveis, livro de formação completo e cursos aprovados: combate avançado a incêndios, primeiros socorros médicos, embarcações de sobrevivência, radar, sistema de informação e apresentação de cartas eletrónicas (ECDIS) e Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS). Conclui o curso de competência e passa os exames escritos e orais num Departamento da Marinha Mercante (MMD).
Imediato e comandante
Para imediato (Chief Mate (FG)), cumpre o tempo exigido como oficial de quartos, o curso de competência em duas fases e os exames do MMD. Para comandante (Master (FG)), cumpre o tempo de oficial, o curso avançado de gestão a bordo e os exames. Antes de te candidatares, consulta os regulamentos e ordens atuais da DGMA para saberes os meses, categoria e arqueação exigidos. Segue os requisitos publicados em vez de valores aproximados de resumos de carreira.
Revalidação
A cada cinco anos, tens de revalidar o CoC. Precisas de pelo menos 12 meses de embarque nos últimos cinco anos, ou 3 meses nos últimos seis meses. Se não cumprires estas opções, verifica que alternativa aprovada a DGMA aceita, como funções equivalentes, uma prova ou um curso aprovado. Também precisas de atualizar as competências STCW, como a formação básica e o combate avançado a incêndios.
Base regulamentar
Estes requisitos decorrem dos Regulamentos da Marinha Mercante de 2014 sobre STCW para Marítimos e das ordens da DGMA, mantidos pelo artigo 324(2) da Lei de 2025 até revogação ou substituição. Foram publicados projetos de novos regulamentos STCW, ao abrigo da Parte IV da Lei de 2025, para consulta. Antes de cada etapa, lê os avisos atuais da DGMA. Num navio estrangeiro, também precisas da autenticação do teu CoC indiano pelo Estado de bandeira.
2Dados-chave
- Via DNS
- 1 ano em terra + cerca de 18 meses no mar
- Via B.Sc. em Ciências Náuticas
- 3 anos em terra + cerca de 12 meses no mar
- Segundo piloto (FG)
- Oficial de quartos STCW II/1; navios de 500 GT ou mais
- Requisitos de comandante (FG)
- Tempo elegível como oficial: consulta os regulamentos e ordens atuais da DGMA
- Revalidação
- A cada 5 anos: 12 meses em 5 anos ou 3 nos últimos 6
- Exames
- Escritos e orais da DGMA, nos MMD
3Pontos-chave
- 1
Duas vias antes do embarque: DNS e cerca de 18 meses no mar, ou B.Sc. e cerca de 12 meses.
- 2
Second Mate (FG) é o certificado de oficial de quartos STCW II/1.
- 3
Cada categoria exige embarques, cursos e exames da DGMA num MMD.
- 4
Revalida a cada cinco anos: 12 meses em cinco anos ou 3 nos últimos seis.
4Erros frequentes
Erro: O tempo de embarque em qualquer navio conta da mesma forma para o CoC.
Correto: Só conta o serviço aprovado, do tipo, arqueação e função exigidos. Verifica o requisito da DGMA.
Erro: O teu CoC mantém-se válido enquanto o CDC for válido.
Correto: Revalida o CoC a cada cinco anos com embarques elegíveis ou outra via aprovada pela DGMA.
Erro: Basta um CoC indiano para um navio de bandeira panamiana.
Correto: Também precisas da autenticação do Panamá que ateste o reconhecimento do teu CoC.
5Caso prático e chaves de exame
Um imediato passou quatro anos em terra como superintendente. O CoC caduca em dois meses. Nos últimos cinco anos, tem 8 meses de embarque, nenhum nos últimos seis meses. Pode revalidar só com esse tempo?
Ver a resposta
Não. Tem menos de 12 meses em cinco anos e nenhum nos últimos seis meses. Pergunta à DGMA se as funções de superintendente são elegíveis; caso contrário, cumpre a alternativa aprovada exigida. Deve também verificar os cursos de atualização STCW e o certificado médico, e pedir a revalidação no e-Samudra com antecedência.
Chaves de exame
- Antes do embarque: DNS (+~18 meses) ou B.Sc. em Ciências Náuticas (+~12 meses); livro de registo da formação.
- Second Mate (FG) = STCW II/1; Chief Mate (FG) e Master (FG) = STCW II/2.
- Exames escritos e orais da DGMA nos MMD; cursos de competência.
- Revalidação a cada 5 anos; os regulamentos STCW de 2014 vigoram até revogação ou substituição (art. 324(2)).
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