Equipamento de segurança para embarcações dos tipos 4 e 5
1A lição em palavras simples
A lista de equipamento, fixada pela Portaria 1464/2002, aumenta com o tipo. A maioria das pequenas embarcações é do tipo 4 ou 5; conhece ambas as listas.
Origem da lista
O equipamento das embarcações de recreio é fixado pela Portaria 1464/2002, ainda aplicada com o DL 93/2018. A AMN publica um folheto por tipo, atualizado em dezembro de 2024. Os tipos 1–3 têm listas mais extensas para navegar ao largo. Consulta a tabela da DGRM antes de ultrapassares 6 NM.
Meios de salvação
Leva coletes de salvação para todos, incluindo tamanhos infantis. A AMN recomenda 150 N para o tipo 4 e 100 N para o tipo 5; N significa newtons, uma medida da flutuabilidade. As boias de salvação dependem do comprimento: uma de 5 m a menos de 9 m, duas de 9 m a menos de 15 m e quatro de 15 a 24 m. Uma precisa de um cabo de 30 m; com duas ou mais, uma precisa de luz. Leva escada de embarque se a popa ou uma alheta (parte lateral traseira) ficar mais de 50 cm acima da água.
Essenciais do tipo 5
Uma embarcação do tipo 5 leva 2 fachos de mão (dispensados dentro das barras dos portos, as passagens de entrada), agulha de governo (bússola que te indica a direção da proa), buzina ou sino, caixa de primeiros socorros A, bomba de esgoto acessível para retirar água (um vertedouro, recipiente para tirar água, só a pode substituir até 5 m), uma âncora, faca de ponta redonda, cabos de amarração e reboque e lanterna estanque com pilhas de reserva.
Exigências do tipo 4
Mantém o equipamento do tipo 5, trocando a caixa A pela B. Os dois fachos continuam obrigatórios dentro das barras. Acrescenta meios de sobrevivência (balsas ou auxiliares) para a lotação máxima; 2 sinais com paraquedas; 1 sinal de fumo; VHF (frequência muito alta) com DSC (chamada seletiva digital), admite-se portátil; agulha de marcar (bússola para medir direções de objetos); cartas e publicações atualizadas; refletor de radar; espelho de sinais; no total, duas âncoras e duas bombas, uma manual operável acima da água. Embarcações a motor com mais de 15 m: alimentação de reserva exclusiva do rádio em local elevado para 6 horas, ou 1 hora se outras fontes a alimentarem.
Extintores
Embarcações abertas ou parcialmente abertas com motor fora de borda precisam de um extintor de pó de 1 kg. Uma embarcação com motor interior sem extinção fixa precisa de um extintor de pó de 2 kg junto ao motor. Leva um extintor de pó de 1 kg no salão (cabina), mais 1 kg junto ao fogão se a cozinha for separada.
Motas de água
Usa colete de salvação ou auxiliar de flutuação adequado. Leva dois fachos de mão, salvo se ficares dentro das barras; agulha; buzina; caixa de primeiros socorros A; vertedouro; faca de ponta redonda; cabos de amarração e reboque; e lanterna estanque com pilhas de reserva. A falta de equipamento obrigatório pode custar ao comandante, enquanto pessoa singular, uma coima de 300–3.000 €.
2Dados-chave
- Boias por comprimento
- 5 a menos de 9 m: 1 · 9 a menos de 15 m: 2 · 15 a 24 m: 4
- Pirotecnia do tipo 5
- 2 fachos de mão (exceto dentro das barras dos portos)
- Pirotecnia do tipo 4
- 2 fachos de mão, 2 sinais com paraquedas, 1 de fumo
- Rádio do tipo 4
- VHF com DSC (pode ser portátil)
- Coletes (recomendação AMN)
- Tipo 4: 150 N · tipo 5: 100 N · todos a bordo
- Coima por falta de equipamento
- 300–3.000 € para comandante enquanto pessoa singular
3Pontos-chave
- 1
O equipamento é fixado pela Portaria 1464/2002; os folhetos da AMN (dez. 2024) indicam-no por tipo.
- 2
Tipo 5: coletes, 2 fachos de mão, agulha, buzina, caixa A, bomba (vertedouro só até 5 m), âncora, lanterna.
- 3
Tipo 4: meios de sobrevivência para a lotação máxima, foguetes, fumo, VHF com DSC, cartas, refletor de radar; caixa B substitui A.
- 4
Os utilizadores de motas de água têm de usar sempre colete de salvação ou auxiliar de flutuação adequado.
4Erros frequentes
Erro: Uma embarcação do tipo 4 dispensa rádio se todos tiverem telemóvel.
Correto: O tipo 4 tem de levar VHF com DSC; aceita-se um equipamento portátil com DSC.
Erro: Uma embarcação auxiliar não conta como meio de sobrevivência.
Correto: No tipo 4, as jangadas salva-vidas, balsas insufláveis ou auxiliares precisam de capacidade conjunta para a lotação máxima da embarcação.
Erro: Só embarcações com mais de 12 m precisam de boias de salvação.
Correto: A partir de 5 m exige-se uma boia de salvação; aos 9 m passam a ser duas e aos 15 m, quatro.
5Caso prático e chaves de exame
A tua embarcação do tipo 4 tem todo o equipamento obrigatório, exceto meios de sobrevivência e VHF com DSC. Para cinco pessoas irem a 5 NM da costa, o proprietário propõe substituí-los por um telemóvel e dois coletes extra. Sais?
Ver a resposta
Não. Um telemóvel não substitui o VHF com DSC, nem coletes extra substituem os meios de sobrevivência. Leva jangadas salva-vidas, balsas insufláveis ou auxiliares com capacidade conjunta para a lotação máxima, mesmo com apenas cinco pessoas a bordo. Leva VHF com DSC; aceita-se um portátil com DSC. Revê a lista do tipo 4 antes de saíres.
Chaves de exame
- Boias de salvação: 1 (5 m a menos de 9 m), 2 (9 m a menos de 15 m), 4 (15 a 24 m); uma com cabo de 30 m, uma com luz se houver duas ou mais.
- Tipo 5: 2 fachos de mão, exceto dentro das barras. Tipo 4: 2 fachos de mão, 2 sinais com paraquedas, 1 de fumo.
- O tipo 4 exige VHF com DSC, meios de sobrevivência com capacidade conjunta para a lotação máxima, cartas e refletor de radar.
- Falta de equipamento: coima de 300–3.000 € para pessoas singulares.
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