Ver unidadesEstados Unidos: normas federais para pequenos navios de passageiros e navios não inspecionados (46 CFR, 33 CFR)
Formação náutica, álcool, corta-circuitos e acidentes
1A lição em palavras simples
Não há carta federal para a navegação de recreio, mas a maioria dos estados exige um cartão de formação náutica. A lei federal abrange álcool, corta-circuito e comunicação de acidentes.
Sem carta federal de recreio
Os Estados Unidos não têm carta federal para conduzires a tua embarcação por lazer. Cada estado decide. A maioria exige um cartão de formação náutica: prova de aprovação num curso reconhecido pela NASBLA, a Associação Nacional de Administradores Estaduais da Legislação Náutica. Muitos estados associam esta exigência à data de nascimento e à potência do motor. Na Florida, salvo dispensa, precisas de comprovativo de formação aceite se nasceste em ou após 1 de janeiro de 1988 e conduzes uma embarcação de 10 hp ou mais.
Visitantes
As regras estaduais também se aplicam a visitantes. Muitos estados aceitam cartões de outros estados; alguns aceitam comprovativos de cursos estrangeiros. Verifica as regras do estado que visitas. Na Florida, o certificado temporário para aluguer exige aprovação no teste autorizado; uma explicação prévia não basta. Leva um comprovativo de formação aceite e identificação com fotografia.
Álcool
Conduzir sob influência (BUI) é uma infração federal. Para condutores de recreio, 0,08% de álcool no sangue (BAC) é o limite numérico federal. Também podes cometer esta infração abaixo desse valor se o álcool ou as drogas afetarem a condução. Verifica a lei estadual aplicável. Evita o álcool quando conduzes.
Corta-circuito do motor
Desde 1 de abril de 2021, numa embarcação de recreio com menos de 26 ft e propulsão capaz de pelo menos 115 lb de impulso estático (cerca de 3 hp), usa a ligação do corta-circuito do motor instalado (cabo de segurança ou ligação sem fios) quando plana ou ultrapassa a velocidade de deslocamento. O impulso estático mede a força propulsora com a embarcação parada. Planar é deslizar sobre a água; a velocidade de deslocamento é a velocidade normal do casco sustentado pela impulsão hidrostática. Um posto de governo principal fechado (local de condução) está dispensado.
Acidentes
Comunica imediatamente às autoridades uma morte ou um desaparecimento. Entrega um relatório escrito de acidente náutico no prazo de 48 horas por desaparecimento, ferimento que exija mais do que primeiros socorros ou morte nas primeiras 24 horas após o acidente. Comunica outras mortes, danos totais de $2.000 ou mais ou perda total da embarcação no prazo de 10 dias. Os estados podem impor requisitos mais rigorosos.
2Dados-chave
- Carta federal para embarcação própria
- Não existe; os estados exigem cartões de formação náutica
- Exemplo da Florida
- Salvo dispensa: nascimento em ou após 1 jan. 1988, 10 hp ou mais
- Álcool (federal)
- 0,08% BAC; condução afetada abaixo disto também pode ser BUI
- Corta-circuito: <26 ft, ≥115 lb de impulso
- Ligação instalada, posto aberto: a planar ou acima da velocidade de deslocamento
- Relatório de acidente
- Morte, desaparecimento, ferimento, $2.000 de danos, perda total
3Pontos-chave
- 1
Não há carta federal de recreio: cada estado define as suas regras.
- 2
A maioria dos estados exige cartão de formação náutica com aprovação NASBLA, muitas vezes conforme a data de nascimento.
- 3
Limite federal BUI: 0,08% BAC; a condução afetada abaixo disto também pode ser ilegal. Aplicam-se regras estaduais.
- 4
Com ≥115 lb de impulso, menos de 26 ft e posto de governo aberto, usa a ligação do corta-circuito instalado a planar ou acima da velocidade de deslocamento.
- 5
Comunica morte ou desaparecimento de imediato; entrega relatório por ferimentos ou $2.000 de danos.
4Erros frequentes
Erro: Sem carta federal, qualquer pessoa pode conduzir qualquer embarcação em qualquer lugar.
Correto: A maioria dos estados exige um cartão de formação náutica. Verifica as regras do estado antes de conduzires.
Erro: O cabo do corta-circuito é facultativo numa embarcação pequena.
Correto: Menos de 26 ft, ≥115 lb de impulso e posto principal aberto: usa a ligação do corta-circuito instalado a planar ou acima da velocidade de deslocamento.
Erro: Só é obrigatório comunicar ferimentos que exijam internamento hospitalar.
Correto: Comunica qualquer ferimento que exija mais do que primeiros socorros, danos de $2.000 ou mais, morte ou desaparecimento.
5Caso prático e chaves de exame
Visitas a Florida. Nasceste em 1990 e alugas uma embarcação de consola central de 19 ft, com posto aberto, motor fora de borda de 115 hp e corta-circuito instalado. Tens uma carta costeira europeia. O que precisas de ter e fazer?
Ver a resposta
Precisas do cartão de formação náutica da Florida ou equivalente aceite; verifica se a tua carta estrangeira é válida para este efeito. Um certificado temporário de aluguer exige o teste autorizado, não apenas uma explicação prévia. Leva o cartão ou certificado e identificação com fotografia. Usa a ligação do corta-circuito instalado a planar ou acima da velocidade de deslocamento: esta embarcação de posto aberto cumpre os critérios de tamanho e impulso. Evita álcool ao conduzir; estar abaixo de 0,08% BAC não desculpa uma condução afetada.
Chaves de exame
- Sem carta federal de recreio; cartões estaduais de formação náutica (NASBLA).
- BUI federal de recreio: 0,08% BAC; condução afetada abaixo disto também pode ser ilegal.
- Ligação do corta-circuito: <26 ft, ≥115 lb de impulso, dispositivo instalado, a planar/acima da velocidade de deslocamento; posto principal fechado dispensado.
- Acidentes: aviso imediato de morte/desaparecimento; relatório escrito em 48 horas ou 10 dias conforme o caso; danos ≥$2.000.
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