Vistorias estatutárias e de classe: quem verifica o quê
1A lição em palavras simples
As vistorias estatutárias verificam requisitos da bandeira; as de classe, regras da sociedade. Um vistoriador pode fazer ambas, mas as consequências diferem.
Dois sistemas, um navio
As vistorias estatutárias verificam se o navio cumpre as convenções (SOLAS, Linhas de Carga, MARPOL) aplicáveis à sua bandeira. A bandeira emite os certificados ou delega o trabalho numa organização reconhecida (OR) ao abrigo do Código para as Organizações Reconhecidas da OMI. As vistorias de classe verificam as regras da sociedade classificadora, nas quais confiam seguradoras, afretadores e bancos. A maioria das OR são sociedades classificadoras, pelo que uma visita abrange frequentemente ambas. A lista de certificados e dos seus prazos de vistoria está em As responsabilidades do comandante (direito).
Tipos de vistorias de classe
O navio mantém a classe com vistorias anuais, uma intermédia em lugar da segunda ou terceira anual e uma vistoria de renovação de classe (especial) de cinco em cinco anos. As vistorias ao fundo, ao veio de cauda e às caldeiras têm ciclos próprios. As máquinas podem seguir um regime de vistoria contínua: cada elemento é examinado uma vez em cinco anos, distribuindo o trabalho pelo período em vez de o concentrar na renovação.
Deficiências
Um defeito que o vistoriador exige corrigir até uma data torna-se uma condição de classe (algumas sociedades chamam-lhe recomendação). Se o prazo passar sem reparação ou prorrogação acordada, a classe do navio pode ser suspensa. A maioria das cartas-partidas e apólices de seguro depende da classe. Os memorandos registam informações ou limitações que continuam em vigor; não são exigências de reparação com prazo. Acompanha os pontos pendentes, planeia as reparações e avisa a companhia cedo se não conseguires cumprir uma data.
IACS
As principais sociedades integram a IACS, a Associação Internacional das Sociedades de Classificação. Os seus Requisitos Unificados (UR) estabelecem regras mínimas comuns, como o UR Z7 para vistorias ao casco e o Z10 para vistorias reforçadas de petroleiros e graneleiros. As Interpretações Unificadas explicam como os membros interpretam os textos da OMI. Encontrá-los-ás como referências em relatórios de vistoria e circulares de classe.
Vistorias ocasionais
Comunica avarias, encalhes, grandes reparações planeadas e transformações à classe e à bandeira ou OR competente; estas determinam as vistorias ocasionais necessárias antes de retomar a operação. Notifica mudanças de proprietário ou bandeira e obtém instruções. A SOLAS exige que o comandante ou proprietário comunique sem demora à bandeira ou OR qualquer acidente ou defeito que afete a segurança ou um certificado. Avisa também a classe se os seus requisitos puderem ser afetados. Guarda relatórios e instruções com os registos de reparação.
2Dados-chave
- Vistoria de renovação de classe (especial)
- De 5 em 5 anos
- Janela da vistoria anual de classe
- 3 meses antes ou depois da data de aniversário
- Vistoria intermédia
- Em lugar da 2.ª ou 3.ª vistoria anual
- Vistoria contínua
- Cada elemento examinado uma vez no ciclo de 5 anos
3Pontos-chave
- 1
As vistorias estatutárias servem a bandeira e as convenções; as de classe servem as regras da sociedade.
- 2
Uma OR faz vistorias pela bandeira ao abrigo do Código OR; a maioria são sociedades classificadoras.
- 3
Uma condição de classe tem prazo; ultrapassá-lo pode levar à suspensão da classe.
- 4
Comunica logo avarias que afetem a segurança ou um certificado; a classe e a bandeira ou OR determinam as vistorias necessárias.
4Erros frequentes
Erro: Uma condição de classe pode esperar pela próxima vistoria anual.
Correto: Tem prazo próprio. Corrige o defeito ou acorda uma prorrogação com a classe antes dessa data.
Erro: Pequenas avarias reparadas pela tripulação não precisam de ser comunicadas à classe.
Correto: Avarias que possam afetar a classe ou um certificado têm de ser comunicadas. A classe decide se é necessária uma vistoria.
5Caso prático e chaves de exame
O teu graneleiro tocou no fundo ao sair de um cais fluvial. As sondagens não indicam entrada de água e, por dentro, o casco parece intacto. O afretador quer carregar amanhã no próximo porto. O que deve o comandante fazer quanto à classe e à bandeira?
Ver a resposta
Comunica o encalhe sem demora à companhia, à classe e à bandeira ou OR. Obtém instruções antes de continuar. A classe exige normalmente uma vistoria ocasional, muitas vezes uma inspeção subaquática por mergulhadores. Regista o ocorrido no diário, continua a sondar todos os tanques do fundo e preserva os dados do registador de dados de viagem (VDR). Guarda os relatórios e as instruções de vistoria com os registos de reparação.
Chaves de exame
- Vistorias estatutárias e de classe; bandeira, OR e sociedade classificadora.
- Vistorias de classe: anual, intermédia, renovação, contínua, fundo e veio de cauda.
- Condição de classe, memorandos e suspensão.
- Vistorias ocasionais após avarias; dever de comunicar.
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